09/02/2009

Estado toca a pagar!

http://aeiou.surfportugal.pt/artigodetalhe.aspx?channelid=414809C6-641B-42D8-AC16-97FF0B1FBFAC&contentid=5E6A1FB7-9AB5-4E51-82A2-C84C26F41250#



sigam o link e comentem!!!

:D
banalizado por Tug@ at 03:21

1 banalidades:

carla disse...

:-) tricky

Conheco bem a zona em causa.
Nao sei os termos da lei sobre estes assuntos, por isso a minha opiniao baseia-se apenas no meu "bom" senso.

Nesta zona há casas, ou coisas que no inicio nao eram casas e foram-se tornando, de épocas em que nao havia qualquer tipo de controle sobre onde se construia, e como tal, eram construidas o mais perto do mar possivel, sem qualquer tipo de cuidado. Entretanto essas casas foram crescendo (algumas inicialmente era apenas locais para os pescadores guardarem as suas coisas, outras eram construcoes clandestinas), e o mar também "cresceu", foram construidos alguns pontoes (duranta os anos 80) alguns foram bastante eficazes, outros nem tanto, e como tal as casas continuavam ameacadas pela erosao. Essa zona da costa já há muito que foi considerada zona protegida, em alguns dos casos, as pessoas foram "obrigadas" a abandonar as suas casas (sao principalmente casas de férias), mas a verdade é que apesar disso as pessoas continuam a utilizar essas casas, afinal estao numa localizacao privelegiada, o mar chega-lhes ao terraco de casa :-)

E se por um lado o estado tem a obrigacao de proteger/cuidar/preservar a costa, por outro será correcto ser obrigado a pagar por erros de urbanismo do passado, por falhas na lei???
Mas por outro, as pessoas têm as suas casas (de férias ou nao) que entretanto, acredito, estejam numa situacao legal, e por falha da entidade competente a sua casa esta em riscos de ruir.

Confesso, que neste caso especifico, e por conhecer bem a situacao, e achar que houve muito aproveitamento por parte dos proprietários das casas, diria que o estado nao deveria ser responsabilizado! Mas acredito que algo na lei diga o contrário, senao este senhor nao iria receber os seus 60 mil euros.

9 de fevereiro de 2009 às 13:42

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